Julvan Lacerda, presidente da Associação Mineira dos Municípios, disse que o encontro de amanhã visa estabelecer calendário único para o Estado

Associação Mineira dos Municípios (AMM) realiza encontro nesta segunda-feira (21) com os prefeitos em Belo Horizonte para definir o calendário de volta às aulas. Aproximadamente 300 das 853 cidades mineiras podem ter o início das aulas suspenso por causa da crise financeira, conforme informações da entidade. Uberaba já adotou a medida.

Em Uberaba, a volta às aulas na rede municipal foi adiada duas semanas para contenção de despesas. O retorno dos alunos estava programado para o dia 4 de fevereiro, mas a Secretaria de Educação posicionou no fim do ano passado que o calendário foi postergado para 18 de fevereiro em virtude do corte de gastos. A mudança no cronograma deverá representar economia de R$4 milhões.

De acordo com os dados da AMM, das 300 cidades que decidiram não iniciar o ano letivo no dia 4 de fevereiro, 11 são municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte, 23 do Vale do Mucuri, 19 do Noroeste de Minas e várias outras prefeituras espalhadas pelo Estado. A alegação dos prefeitos é que falta dinheiro para merenda, energia elétrica, água e pagamento dos professores por causa dos atrasos nos repasses do Estado.

O presidente da associação, Julvan Lacerda, posiciona que a intenção do encontro hoje é acertar uma data padrão para o início das aulas. “Algumas prefeituras decidiram voltar no meio de fevereiro, outras, só após o carnaval, e muitas apenas quando o governo se comprometer a regularizar os repasses obrigatórios. Na reunião vamos decidir um cronograma unificado”, salientou. 

Atualmente, a dívida do Estado com os municípios mineiros é de R$12,6 bilhões. O grosso do débito é herança da gestão de Fernando Pimentel (PT). De acordo com Julvan, o governo de Romeu Zema (Novo) tem feito os repasses semanais dos recursos obrigatórios referentes a ICMS, Fundeb e IPVA de forma fragmentada desde que assumiu.

FONTE: JM Online