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Cidades Iturama

Município publica novo decreto e suspende em caráter excepcional o exercício de atividades comerciais

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10/02/2021 14h25 Atualizada há 3 semanas
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Por: Redacao Fonte: Diário do Triângulo
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O referido decreto passa a vigorar às 00h00min de amanhã, 11 de Fevereiro (quinta-feira) e se estende até às 23h59min do dia 17 de Fevereiro de 2021 (quarta-feira).

A duração será de apenas seis (6) dias, porém o Comitê Municipal de Enfrentamento da Covid-19 não descarta a possibilidade de haver um novo decreto com maior durabilidade de tempo caso não haja baixa no número de vítima do Corona-Vírus no município. 

Iturama segue orientações do plano “Minas Consciente” 

De acordo com informações do Governo do Estado, Iturama está entre as cidades que regrediram para a Onda Vermelha, mas pode seguir a orientação da macrorregião do Triângulo do Sul, que está na Onda Amarela. 

O governo estadual também orientou que todas as 853 prefeituras, independente de adotarem o Minas Consciente ou não, adotem medidas para o período de 12 a 17 de fevereiro, quando seria realizado o carnaval em 2021. 

Diante da situação a administração municipal juntamente com o Comitê Municipal de Enfrentamento da Covid-19, modificaram  e publicaram, nesta terça (9), um novo decreto nº 7.852, que suspende em caráter excepcional o exercício das atividades econômicas em Iturama no período de 11 a 17 de fevereiro, ocasião em que aconteceriam as festividades de carnaval. 

Confira parte do decreto: 

DECRETO N. 7.852, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021. 

Estabelece em caráter excepcional o exercício das atividades econômicas no município de Iturama durante o período compreendido entre às 00h00min do dia 11 de Fevereiro às 23h59min do dia 17 de Fevereiro de 2021 e da outras providencias. 

Decreta 

Art. 1º Durante o período compreendido entre às 00h00min do dia 11 de Fevereiro às 23h59min do dia 17 de Fevereiro de 2021: 

  • § 1º. Fica proibida a comercialização, por qualquer meio, inclusive por meio remoto, de bebidas alcoólicas, das 18h às 5h, em estabelecimentos de qualquer natureza. 
  • § 2º. O horário de funcionamento do comercio em geral se dará de segunda a sexta-feira das 8h às 18h, vedado o funcionamento no final de semana. 
  • § 3º. Restaurantes, lanchonetes, padarias sorveterias, açaiterias, bares, lojas de conveniência e congêneres funcionarão de segunda a sexta-feira das 8h às 18h, vedada a abertura no final de semana. 
  • § 4º. Os restaurantes, lanchonetes, padarias, sorveterias, açaiterias, bares e lojas de conveniência atenderão preferencialmente pelo sistema de entrega domiciliar de produtos (delivery) e drive-thur, sendo permitido o atendimento de 50% (cinquenta) da sua capacidade interna, com no máximo de 04 (quatro) pessoas por mesa, sendo que em cada mesa deverá conter a disponibilização de álcool 70% para higienização das mãos, e mantendo um distanciamento de no mínimo 02 (dois) metros entre essas, bem como som ao vivo, transmissão de partidas de futebol, lutas, jogos de sinuca, baralho ou qualquer tipo de entretenimento que cause aglomeração, permitido o serviço de self-service com todos os cuidados necessários inclusive utilização de luvas descartáveis. 
  • § 5º. Durante o período de atendimento presencial, fica expressamente proibido a disposição, alocação, e atendimento a mesas e similares nas calçadas, bem como a utilização destas como contabilização de espaçamento e para cálculo da capacidade de atendimento. 
  • § 6º. Em relação ao comercio por delivery, o transporte de refeições prontas para o consumo imediato deverá ser realizado logo após o seu acondicionamento em equipamento de conservação a quente ou a frio e sob temperatura que não comprometa a qualidade higiênico-sanitário do produto. 
  • § 7º. Os restaurantes, lanchonetes, padarias, sorveterias, açaiterias, bares, loja de conveniência e congêneres estão autorizados a funcionar (exceto a abrir) com venda remota, tipo delivery, inclusive nos finais de semana, ficando também proibida a retirada no balcão, nesta clausula deve ser observado o disposto no § 1º deste artigo, ou seja, fica proibida a comercialização de bebidas alcoólicas, das 18h às 5h, por qualquer meio, inclusive por meio remoto, em estabelecimentos de qualquer natureza 
  •  8º. Fica vedado o funcionamento dos clube sociais. 
  • § 9º. Fica vedada a realização de cultos de qualquer religião durante o período. 
  • § 10º. Fica suspensa a realização da feira livre dos dias 14 e 17 de fevereiro. 
  • § 11º. O funcionamento dos supermercados, mercados, açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros, quitandas e centro de abastecimento de alimentos, se dará de segunda a sexta-feira das 8h às 18h, vedado o funcionamento no final de semana e proibido o consumo e degustação de qualquer alimento ou bebidas nesses locais. 
  •  12º. Fica vedada a utilização dos espaços de locação para eventos tais como casas de festas durante o período. 
  • § 13º. Fica proibida a realização de festividades e ventos tais como: desfiles, blocos de carnaval, shows e outras atividades que causem aglomerações nas vias e locais públicos ou particulares. 
  • § 14º. A (s) indústria (s) e usina (s) situada (s) no município devem observar os protocolos sanitários já estabelecidos. 

Art. 2º. O descumprimento do disposto neste decreto sujeitara o (s) infrator (es) às penas descritas nos Decreto 7.718 de 28 de agosto de 2020, podendo ainda configurar crime previsto no art. 268 do Código Penal Brasileiro. 

Veja as cidades do Triângulo do Norte e Triângulo do Sul que deverão seguir orientações da macrorregião e que estão na Onda Amarela. 

Triângulo do Norte

  •         Abadia dos Dourados
  •          Araguari
  •          Cachoeira Dourada
  •          Canápolis
  •          Capinópolis
  •          Cascalho Rico
  •          Coromandel
  •          Douradoquara
  •          Estrela do Sul
  •          Grupiara
  •          Gurinhatã
  •          Indianópolis
  •          Ipiaçu
  •          Iraí de Minas
  •          Ituiutaba
  •          Monte Carmelo
  •          Nova Ponte
  •          Prata
  •          Romaria
  •          Santa Vitória
  •          Tupaciguara

Triângulo do Sul

  •          Água Comprida
  •          Campo Florido
  •          Campos Altos
  •          Carneirinho
  •          Comendador Gomes
  •          Conceição das Alagoas
  •          Conquista
  •          Delta
  •          Fronteira
  •          Frutal
  •          Ibiá
  •          Itapagipe
  •          Iturama
  •          Limeira do Oeste
  •          Pedrinópolis
  •          Perdizes
  •          Pirajuba
  •          Planura
  •          Pratinha
  •          Sacramento
  •          Santa Juliana
  •          São Francisco de Sales
  •          Tapira
  •          União de Minas
  •          Veríssimo 
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