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Polícia Operação

Polícia Ambiental apreende mais de 800 KG de carvão em Iturama

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15/01/2020 22h22 Atualizada há 10 meses
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Por: Redacao Fonte: Eva Santtus
2° Grupo PMMA
2° Grupo PMMA

A operação foi desencadeada pelos policiais militares do 2° Grupo de Polícia Militar de Meio Ambiente.

A fiscalização ocorreu no dia 10/01 (sexta-feira) e teve como objetivo verificar a situação ambiental referente à venda, armazenamento, depósito, origem, essência e outras irregularidades do carvão comercializado e armazenado.

Os militares fiscalizaram mercearias, mercados, supermercados e lanchonetes que servem churrasco.  Foram apreendidos cerca de 820 kg de carvão, aplicados cinco autos de infração.

Além das infrações administrativas, os autuados poderão responder por crime ambiental previsto no Art 46 da lei 9.605/98.

Os militares atenderam a RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IEF Nº 2.691, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018, Que Dispõe  Controle que dispõe sobre a Guia de Controle Ambiental Eletrônica para o controle do carvão vegetal empacotado, atualmente, é regulamenta a  comercialização, o transporte e armazenamento do carvão vegetal empacotado no Estado de Minas Gerais.

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