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Geral Racismo

Minas Gerais registra novo caso a cada 22h e 16 minutos

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09/12/2019 16h21
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Por: Redacao Fonte: O tempo
Minas Gerais registra novo caso a cada 22h e 16 minutos

Mais um caso de racismo foi registrado na última semana, após um taxista de 51 anos ser agredido verbalmente por uma mulher de 36 anos em Belo Horizonte. Natália Burza Gomes Dupin, ainda cuspiu no homem após se recusar a “andar com negros”.

Embora, a exemplo deste caso, outras recentes situações de racismo tenham alcançado grande repercussão e os suspeitos tenham sido indiciados, esta não é a regra quando se fala de crimes raciais.

Em relação às queixas registradas à polícia, entre janeiro e setembro deste ano, foram 294 situações de discriminação racial no Estado – um novo caso a cada 22 horas e 16 minutos.

“Devemos ter consciência de que esse volume de processos não reflete a realidade, porque várias vítimas desse tipo de crime não dão vazão ao sentimento de revolta e de querer punição daqueles que as ofendem dessa forma”, afirma Mário Konichi Higuchi Júnior, promotor de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de BH.

Há estudos que empreendem investigação sobre como essa estrutura social racista, em que agressões veladas ou explícitas são rotineiras, causa problemas individuais e coletivos. Entre as consequências estão depressão, baixa autoestima e estresse. A situação é tão grave que, diante de um caso de injúria qualificada, a vítima pode sentir-se inferiorizada e envergonhada e, por isso, deixar de registrar queixa – situação relatada repetidas vezes à reportagem.

Mário Júnior explica que as denúncias oferecidas à Justiça têm origem em duas formas distintas de apuração: podem ser decorrentes de um Procedimento Investigatório Criminal (PIC), conduzido pelo MPMG, ou de um inquérito policial, coordenado por um delegado da Polícia Civil. Neste último caso, o mais comum é que a apuração se inicie depois que a vítima de racismo faz, junto a agentes policiais militares ou civis, um Registro de Eventos de Defesa Social (REDS) – antigo Boletim de Ocorrência (BO).

Assim, ainda que os levantamentos do número de processos e de Reds não deem conta da realidade, “os dados são suficientes para demonstrar que o povo brasileiro é, em grande parte, racista”, sustenta o promotor Higuchi. Segundo ele, mais que o volume de processos, o preconceito racial é perceptível cotidianamente, “principalmente naquelas microagressões diárias, como quando alguém vê uma pessoa negra entrar no elevador em que está e segura a bolsa (mais firmemente) ou fica encarando o cabelo dela”.

Diferenças
“A injúria qualificada, acontece quando há uma ofensa diretamente a uma pessoa baseada na cor, raça ou origem dela. Então há uma ofensa à honra subjetiva dessa pessoa”, explica Higuchi. “Já o racismo é quando você profere qualquer tipo de agressão ou discriminação atingindo a toda aquela população”, sinaliza, acrescentando que, na sua opinião, o entendimento é ultrapassado, embora a diferenciação seja a que predomina hoje na doutrina jurídica.

“A injúria racial nada mais é que uma espécie de racismo direcionado a uma pessoa. Como seria possível que alguém ofendesse uma pessoa em razão de sua raça sem que ofendesse também toda aquela coletividade?”, questiona.

Denúncia ativa consciência e é ferramenta para frear crimes raciais
Além de os casos de discriminação racial serem subnotificados, poucas dessas queixas são, de fato, acolhidas pela Justiça, sustenta o professor Cristiano dos Santos Rodrigues, do Departamento de Ciências Políticas da UFMG. Mas ele insiste que a denúncia é ferramenta fundamental para o combate ao racismo.

Para o estudioso, quando tornam-se públicas, principalmente através de redes sociais, essas queixas têm como efeito “um aumento de consciência das pessoas – especialmente para aqueles que passam pela experiência e que podem se tornar mais vigilantes”, afirma.

Todavia, isso só ocorre se situações de preconceito racial forem condenadas categoricamente pela opinião pública, pela imprensa e por representantes políticos.

Afinal, quando se tenta justificar um ato racista, “cria-se a possibilidade de que a vítima não seja levada a sério e de que o crime acabe sendo encarado como uma brincadeira ou um equívoco – e não como algo insidioso, corrente, frequente e estruturante da sociedade brasileira”, analisa.

*Com informações O tempo

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